A Câmara Municipal de Sintra informa que é obrigatório proceder à limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros de largura da habitação e de 100 metros dos aglomerados populacionais, até 15 de março.
Durante este prazo devem ser cumpridos os critérios especiais de limpeza dos terrenos, de forma a salvaguardar não só os valores naturais, mas também garantir a segurança de pessoas e bens.
Se o seu terreno estiver situado junto a um aglomerado populacional definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio, deve remeter,via
A Câmara Municipal de Sintra, aprovou critérios específicos a aplicar às faixas de gestão de combustíveis de proteção no Parque Natural Sintra Cascais, Paisagem Cultural de Sintra, parques e jardins históricos e a áreas com elevado valor patrimonial ou paisagístico do município de Sintra, que pretendem preservar os valores naturais – habitats naturais, flora e fauna – relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade dando cumprimento aos objetivos de redução de risco de deflagração de incêndios.
No caso do seu terreno se encontrar inserido nesta área protegida necessita de um parecer específico do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta – Parque Natural Sintra Cascais, deverá requerê-lo através de formulário próprio.
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